Termos e condições

Última atualização: 17 de setembro de 2025

1. Introdução

Bem-vindo ao my.edubrain.ai (“Site”)! Por favor, revise atentamente estes Termos e Condições (“Termos”) antes de usar nossos serviços ou este Site. Ao utilizar este Site, fazer um pedido ou efetuar um pagamento, você concorda com estes Termos. Estes Termos incluem nossa Política de Privacidade e outros acordos relevantes disponíveis no Site, que podem ser atualizados periodicamente. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor não utilize o Site nem acesse nossos serviços.

Podemos atualizar estes Termos a nosso critério, publicando uma versão revisada no Site, com efeito na data especificada.

O conteúdo deste Site é fornecido pela PIXELLA RISE LTD (doravante denominada “nós”, “nos”, “nosso”, “Empresa”), uma entidade legal constituída sob as leis de Chipre, com sede registrada em A.G. Leventis, 5 THE LEVENTIS GALLERY TOWER, 13º andar, Sala/Escritório 1301 1097, Nicósia, Chipre

2. Nossos Serviços

Este Site é uma plataforma online de tutoria, que ajuda você a identificar lacunas de aprendizagem para garantir total confiança acadêmica.

Nossos tutores (“Especialistas”) fornecem serviços de apoio acadêmico em diversas disciplinas. Como resultado dos serviços prestados, você pode receber materiais de treinamento (“Produto”) para auxiliar nos seus estudos. A seção “Licença do Produto” descreve como você pode usar esses recursos.

No Site, você também pode acessar diferentes ferramentas baseadas em IA que podem ajudá-lo a escrever textos e fazer suas tarefas com mais eficiência. As ferramentas de IA permitem que você envie textos, interaja com o chatbot e receba resultados sobre diversos temas (“Conteúdo Gerado”). As ferramentas de IA estão disponíveis principalmente por assinatura. Para mais informações, consulte nossa Política de Assinatura.

3. Limitações de Jurisdição

Para cumprir todas as leis aplicáveis, devemos informar que alguns usos do Produto e de nossos serviços podem ser proibidos em determinadas jurisdições, incluindo Inglaterra e País de Gales, República da Irlanda, Comunidade da Austrália e Nova Zelândia (as “Jurisdições Proibidas”).

Você não pode usar nossos serviços se estiver localizado em qualquer uma das Jurisdições Proibidas. Ao solicitar nossos serviços, você confirma que não reside em nenhuma das Jurisdições Proibidas. Reservamo-nos o direito de encerrar sua conta em caso de violação desta seção.

4. Registro de Conta

Você precisa de uma conta para acessar a maioria dos nossos serviços. Durante o registro, você deve fornecer informações precisas e criar um nome de usuário e uma senha. Ao se registrar, você concorda com nossos processos de verificação relacionados às informações fornecidas.

Você declara que: (a) seu e-mail é válido e de sua propriedade; (b) você tem pelo menos 18 anos; (c) você tem capacidade legal para celebrar um contrato; (d) você não está legalmente impedido de usar os serviços; (e) você possui apenas uma conta; e (f) você não foi previamente banido de usar nossos serviços sem consentimento prévio por escrito.

Você é responsável por proteger sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente caso suspeite de qualquer uso não autorizado da sua conta. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas resultantes do seu descumprimento dessas exigências.

Podemos modificar, suspender ou encerrar qualquer Serviço ou registro de conta a nosso critério, e você concorda que não seremos responsabilizados por quaisquer alterações realizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano decorrente do seu descumprimento destas disposições.

5. Conteúdo do Usuário

Você pode ter a possibilidade de compartilhar conteúdo no Site, como informações de perfil, comentários e imagens (“Conteúdo do Usuário”).

Certifique-se de que seu Conteúdo do Usuário não viole direitos de propriedade intelectual ou leis aplicáveis. Não verificamos a precisão do Conteúdo do Usuário e não somos responsáveis por quaisquer ações legais decorrentes dele.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, a nosso critério. Ao enviar Conteúdo do Usuário, você nos concede uma licença mundial e isenta de royalties para usá-lo em conexão com nosso Site e serviços.

Licença do Conteúdo do Usuário. Ao enviar seu Conteúdo do Usuário para este Site, você nos concede uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável, irrestrita, transferível, totalmente sublicenciável, mundial e isenta de royalties para usar, distribuir, transmitir, armazenar, exibir, reproduzir, executar, modificar, adaptar, publicar, traduzir, vender, oferecer para venda e criar obras derivadas do seu Conteúdo do Usuário, em qualquer forma, mídia ou tecnologia, conhecida atualmente ou desenvolvida futuramente, e de qualquer outra forma utilizar seu Conteúdo do Usuário em conexão com a operação ou uso deste Site ou com a promoção, publicidade ou marketing deste Site ou do nosso negócio.

Você concorda em não contestar quaisquer modificações realizadas por nós e, desde já, renuncia a quaisquer reivindicações relacionadas a isso.

Na medida em que quaisquer direitos morais não sejam transferíveis ou cedíveis, você renuncia e concorda em nunca reivindicar quaisquer direitos morais, ou apoiar, manter ou permitir qualquer ação baseada em direitos morais que você possa ter sobre qualquer Conteúdo do Usuário enviado por você.

6. Processo de Pedido

Você precisará de uma conta para usar a maioria dos nossos Serviços e comprar Produtos. Você é responsável por manter as informações da sua conta atualizadas.

Ao fazer um pedido, forneça as informações básicas sobre o que você precisa e quando precisa. O formulário de pedido deixará claro quais informações são necessárias. Você é responsável por fornecer todos os dados importantes e garantir que suas instruções estejam claras. Você pode corrigir os detalhes do pedido antes de enviá-lo. Para informações sobre pagamento, consulte nossa Política de Pagamento.

Podemos verificar novamente seu pedido após o pagamento para garantir que tudo esteja correto. Se algo estiver incorreto, podemos pausar seu pedido até que seja corrigido.

Você pode acompanhar seu pedido através da sua conta. Precisa de ajuda com seu pedido? Nossa Equipe de Suporte está à disposição.

Revisões. Quer fazer alterações? Você pode solicitar quantas revisões forem necessárias antes da conclusão do pedido. Você pode obter uma revisão gratuita: em até 14 dias para produtos de até 10 páginas e em até 30 dias para produtos maiores.

Para solicitar uma revisão, pode ser necessário nos conceder mais tempo (pelo menos 24 horas). Se você fornecer novas informações após a conclusão do produto, será necessário fazer um novo pedido ou pagar um valor adicional para alterar o pedido atual.

Fique atento ao seu perfil e aos seus e-mails para atualizações ou dúvidas sobre seu pedido. Não nos responsabilizamos por problemas fora do nosso controle, como e-mails incorretos ou falhas de internet.

7. Termos de Pagamento

Nossos preços de serviço funcionam com base em taxa fixa. Após fazer um pedido, você verá o custo total. Após o recebimento do pagamento, iniciaremos o processamento do seu pedido.

Utilizamos um provedor de serviços de pagamento para faturamento. Esses provedores facilitam a transferência e o recebimento de fundos com mínimo esforço da sua parte. Se o pagamento falhar e você não cancelar o pedido, podemos suspender seu acesso aos serviços até conseguirmos cobrar um método de pagamento válido.

Alguns métodos de pagamento podem incluir taxas adicionais, como câmbio de moeda ou taxas de processamento online. Impostos locais podem variar conforme o método de pagamento e podem ser adicionados ao custo do serviço, quando aplicável. Observe que quaisquer impostos pagos durante a transação geralmente não são reembolsáveis. É sua responsabilidade verificar com o emissor do pagamento ou autoridade fiscal local sobre essas taxas, comissões ou impostos.

Após o upload do Produto final (indicado como 100% concluído no seu pedido), você tem três dias para enviar quaisquer reclamações sobre a qualidade ou conformidade com suas instruções iniciais. Ao final desse período, enviaremos um lembrete sobre o pagamento pelos serviços prestados. Revise o Produto cuidadosamente antes de liberar o pagamento total reservado para o pedido. Se não recebermos reclamações ou solicitações de revisão dentro do prazo de três dias, os valores reservados serão automaticamente liberados para o Especialista no quarto dia. Após a liberação total, o Produto é considerado concluído e aceito, e não serão possíveis reembolsos.

8. Saldo da Conta

O saldo disponível na sua conta pode ser utilizado no prazo de seis meses a partir da data em que for creditado. Após esse período, reservamo-nos o direito de remover qualquer saldo restante. Você pode solicitar a reversão do saldo restante a qualquer momento antes da data de expiração.

9. Reembolsos e Estornos

Você pode solicitar a reversão de uma transação de pagamento (“Reembolso”) se acreditar que nosso Produto ou Serviços não atenderam aos padrões descritos no seu pedido ou nestes Termos. Reembolsos podem ser concedidos a nosso critério para determinados produtos, de acordo com estes Termos.

A elegibilidade para reembolso pode variar de acordo com o país ou região. Em áreas com leis de proteção ao consumidor, você mantém seus direitos previstos nessas leis.

As solicitações de reembolso por qualidade serão analisadas pela nossa equipe de controle de qualidade e processadas em até 3 a 5 dias úteis após o envio. Os reembolsos serão emitidos para o saldo da sua conta ou para o método de pagamento original.

Se você não estiver satisfeito com o produto e/ou a revisão do pedido não tiver alcançado o resultado desejado, e/ou se a revisão não for uma opção para você, poderá solicitar um reembolso durante o período de reembolso enquanto o pedido ainda estiver em andamento. Esse período começa imediatamente após o prazo de entrega do produto e dura 72 horas. Nosso sistema monitora essa contagem regressiva, e não serão possíveis reembolsos após o término desse período.

Você tem direito a reembolso nas seguintes situações:

• Se você cancelar o pedido dentro de 20 minutos após a submissão. Após esse prazo, pode haver compensação parcial para cobrir custos já incorridos pelo Especialista e pela empresa.
• Se você realizou um pagamento duplicado acidentalmente para o mesmo pedido, o reembolso do segundo pagamento será feito mediante sua confirmação. No entanto, se você fizer dois pedidos idênticos e pagar por ambos, entenderemos que ambos são necessários e os processaremos. Entre em contato em até 20 minutos após o pedido em caso de erro.
• Se o Produto for entregue após o prazo acordado.
• Se o Produto não atender às instruções iniciais fornecidas no formulário do pedido.

Reembolsos não são possíveis nas seguintes situações:

• Se o status do seu pedido estiver marcado como “finalizado”.
• Se você apenas demonstrar insatisfação com o Produto ou Serviços.
• Se o atraso na entrega ocorreu devido a informações insuficientes fornecidas por você ou impossibilidade de contato pelos meios informados.
• Se o endereço de e-mail da sua conta estiver inválido.
• Se o prazo no formulário do pedido diferir do prazo real aplicável.
• Se você tiver compartilhado informações pessoais com o Especialista, levando-nos a suspeitar que tentou contatá-lo fora da plataforma para contornar nossas políticas.

Observe que o valor final do reembolso será determinado com base nas conclusões da equipe de controle de qualidade.

Estornos. Um estorno (disputa) é um processo em que uma transação é contestada pelo emissor após o valor ter sido debitado e devolvido ao titular do cartão. Esse processo é iniciado pelo banco emissor e conduzido pelo banco adquirente, não por nós.

Se você iniciar um pedido de estorno e receber um reembolso integral, você ficará proibido de usar o Produto e nossos Serviços, e todos os direitos concedidos a você sob a Licença do Produto serão considerados encerrados.

10. Licença do Produto

Ao solicitar e receber um Produto, você recebe uma licença não exclusiva, limitada e intransferível para usá-lo apenas para fins pessoais e educacionais. Isso significa que você não pode compartilhá-lo com outras pessoas, revendê-lo ou apresentá-lo como sendo seu próprio trabalho.

Mantemos todos os direitos autorais sobre os Produtos. Você pode usar o Produto para aprender sobre um tema, como referência e para obter ideias para o seu próprio trabalho, mas não pode apresentá-lo como se fosse de sua autoria. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Uso Justo.

Não nos responsabilizamos caso você utilize o Produto de forma contrária às nossas regras ou à lei. Isso inclui situações como plágio, perda de bolsas de estudo, títulos, financiamentos, notas baixas ou quaisquer outras consequências.

Todos e quaisquer direitos concedidos a você sob esta Licença do Produto serão automaticamente encerrados em caso de violação de qualquer disposição destes Termos. Você será totalmente responsável por quaisquer danos e prejuízos sofridos por nós em decorrência de uso não autorizado dos Produtos.

Você reconhece e concorda que somos os únicos e exclusivos titulares de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Produto, e se compromete a não praticar qualquer ato incompatível com essa titularidade, exceto conforme expressamente permitido por esta Licença do Produto.

11. Direitos de Propriedade

Com exceção do seu Conteúdo do Usuário, você reconhece que todos os direitos, titularidade e interesse sobre o Site e todo o seu conteúdo (“Conteúdo do Site”) pertencem a nós ou aos nossos licenciadores. O Conteúdo do Site inclui, mas não se limita a, código-fonte, scripts, design, “aparência e usabilidade”, código HTML, aplicações web, artes, textos, softwares, desenhos técnicos, configurações, gráficos, outros arquivos e sua seleção e organização. Todos os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo do Site são de nossa propriedade ou licenciados para nós.

Todas as marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais e identidade visual são propriedade exclusiva da MyEdubrain e/ou de seus licenciadores. O fornecimento do Site e dos Serviços não transfere a você ou a terceiros qualquer direito, titularidade ou interesse sobre esse Conteúdo do Site.

É proibido modificar, publicar, emitir ou reproduzir de qualquer forma o Conteúdo do Site sem nossa autorização prévia por escrito. Qualquer cópia, alteração, distribuição, transmissão, exibição ou outro uso não autorizado do Conteúdo do Site é estritamente proibido.

12. Sem Garantias

O SITE E O SERVIÇO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONIBILIDADE”. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NOS ISENTAMOS EXPRESSAMENTE DE TODAS AS REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM RELAÇÃO AO SITE, AO SERVIÇO E AOS PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. ISSO INCLUI, MAS NÃO SE LIMITA A, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO, BEM COMO GARANTIAS DECORRENTES DE RELAÇÕES COMERCIAIS, USO OU PRÁTICA DE MERCADO.

NÃO GARANTIMOS QUE O CONTEÚDO DO SITE ESTEJA ATUALIZADO, SEJA PRECISO, CONFIÁVEL OU COMPLETO. VOCÊ NÃO DEVE CONFIAR NA PRECISÃO OU AUTENTICIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO DO SITE. NOS ISENTAMOS DE QUALQUER GARANTIA DE QUE O SITE, O SERVIÇO OU OS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, OU DE QUE O SITE ESTEJA LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS CÓDIGOS MALICIOSOS.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE O USO DO SITE, DO SERVIÇO E DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS É DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. NÃO AUTORIZAMOS NINGUÉM A FAZER QUALQUER GARANTIA EM NOSSO NOME, E VOCÊ NÃO DEVE CONFIAR EM TAIS DECLARAÇÕES. ESTA ISENÇÃO DE GARANTIAS PERMANECERÁ EM VIGOR MESMO APÓS O TÉRMINO DESTES TERMOS. NADA NESTE SITE CONSTITUI OU DESTINA-SE A CONSTITUIR ORIENTAÇÃO DE QUALQUER TIPO.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE O USO DAS FERRAMENTAS BASEADAS EM IA PODE, OCASIONALMENTE, GERAR CONTEÚDO INCORRETO, E QUE TAL CONTEÚDO PODE NÃO SER EXCLUSIVO PARA CADA USUÁRIO. AS FERRAMENTAS DE IA PODEM GERAR CONTEÚDOS IDÊNTICOS OU SEMELHANTES PARA DIFERENTES USUÁRIOS. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR AVALIAR E VERIFICAR O CONTEÚDO GERADO PARA GARANTIR QUE ELE SEJA ADEQUADO E APROPRIADO ÀS SUAS NECESSIDADES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE UMA REVISÃO HUMANA. RECOMENDAMOS QUE VOCÊ TESTE, REVISE E AVALIE COMPLETAMENTE O CONTEÚDO GERADO ANTES DE UTILIZÁ-LO OU IMPLEMENTÁ-LO DE QUALQUER FORMA.

13. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUM CASO A EMPRESA E SUAS SUBSIDIÁRIAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, GERENTES, EXECUTIVOS E REPRESENTANTES (AS “PARTES DA EMPRESA”) SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS INDIRETAS, ECONÔMICAS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, OU QUAISQUER OUTROS DANOS RELACIONADOS A: (A) O SERVIÇO; (B) O CONTEÚDO DO SITE OU OS PRODUTOS; (C) CONTEÚDO DO CLIENTE; (D) SEU USO, INCAPACIDADE DE USO OU DESEMPENHO DO SITE; (E) AÇÕES TOMADAS EM CONEXÃO COM INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELAS PARTES DA EMPRESA OU AUTORIDADES POLICIAIS SOBRE SEU USO DO SITE; (F) AÇÕES RELACIONADAS A DIREITOS AUTORAIS OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; (G) ERROS OU OMISSÕES NA OPERAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO; OU (H) QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE EVENTOS FORA DO NOSSO CONTROLE RAZOÁVEL, COMO DANOS A COMPUTADORES, DISPOSITIVOS MÓVEIS OU OUTROS EQUIPAMENTOS OU TECNOLOGIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR VIOLAÇÕES DE SEGURANÇA, VÍRUS, BUGS, MANIPULAÇÃO, FRAUDE, ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, DEFEITOS, ATRASOS NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, FALHAS DE REDE OU OUTROS MAUS FUNCIONAMENTOS TÉCNICOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE REPUTAÇÃO, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE TRABALHO, PRECISÃO DE RESULTADOS OU FALHA DE COMPUTADOR, MESMO QUE PREVISÍVEIS OU MESMO QUE AS PARTES DA EMPRESA TENHAM SIDO INFORMADAS OU DEVERIAM TER CONHECIDO A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES DA EMPRESA PERANTE VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS OU CAUSAS DE AÇÃO EXCEDERÁ OS VALORES PAGOS POR VOCÊ, SE HOUVER, À EMPRESA NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, OU US$ 200, O QUE FOR MAIOR. ESTA SEÇÃO PERMANECERÁ EM VIGOR APÓS O TÉRMINO OU EXPIRAÇÃO DA SUA RELAÇÃO COM A EMPRESA.

14. Indenização

Você é o único responsável por todas as atividades relacionadas ao uso do Serviço. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa, suas afiliadas e seus respectivos funcionários, contratados, diretores, fornecedores e representantes de quaisquer e todas as responsabilidades, reivindicações e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados a: (a) seu uso ou uso indevido do Serviço, do Site ou dos Produtos; (b) seu acesso a qualquer parte do Serviço; (c) quaisquer reivindicações ou danos decorrentes do seu Conteúdo do Usuário; (d) sua violação de direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de privacidade ou propriedade intelectual; ou (e) sua violação destes Termos ou de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável.

Você concorda em cooperar integralmente conosco na defesa de qualquer reivindicação. Esta obrigação de indenização permanecerá em vigor mesmo após o término ou expiração da sua relação conosco.

15. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos e quaisquer reivindicações ou disputas decorrentes ou relacionadas a eles serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Chipre. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida de forma amigável por meio de negociações entre as partes.

Caso as partes não consigam chegar a uma solução mutuamente aceitável, a disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da República de Chipre.

16. Links de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica aprovação, endosso ou recomendação desse site. Você reconhece e concorda que acessa qualquer site de terceiros por sua própria conta e risco, e que tais sites não são regidos por estes Termos. Nos isentamos expressamente de qualquer responsabilidade por esses sites.

17. Fale Conosco

Entre em contato conosco caso tenha dúvidas sobre estes Termos enviando um e-mail para [email protected].